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Atualizado em: 09/10/2026 às 10h07

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DECRETO Nº 15071/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 14/09/2026

Assunto(s): Licença Familiar

Em vigor

DECRETO Nº 15.071/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 14/09/2026 a 04/10/2026 a servidora Fabíula Candida da Silva, ocupante do cargo Agente Educacional, matrícula funcional nº 992018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 14 de setembro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15066/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 18/09/2026 a 17/10/2026 a servidora Roziani de Fatima Bonato dos Santos , ocupante do cargo Professora III Especialização.	07/10/2026
DECRETO Nº 15065/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 28/09/2026 a 27/10/2026 a servidora Monica Almeida Massanti Machado, ocupante do cargo Professora III Especialização.	07/10/2026
DECRETO Nº 15074/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 29/09/2026 a 28/10/2026 a servidora Zelia Pereira da Silva, ocupante do cargo Professora III Especialização.	06/10/2026
DECRETO Nº 15073/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 06/10/2026 a 04/11/2026 a servidora Simone Maria Branco dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar.	06/10/2026
DECRETO Nº 15072/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 24/09/2026 a 23/10/2026 a servidora Roseli do Rocio Borges Freitas, ocupante do cargo Professora III Especialização.	06/10/2026

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