O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar de 24 de agosto de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de agosto de 2026.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15114/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15109/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede Progressão por Antiguidade a servidores públicos municipais e altera seus respectivos níveis de carreira a partir de outubro de 2026. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15102/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica designada no cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Tálita Tyrka Borges Neves, no período de 16 de outubro de 2026 até 30 de outubro de 2026. | 15/10/2026 |