Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Cleonice de Fatima Machado...

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Atualizado em: 28/08/2026 às 11h37

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DECRETO Nº 14980/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 19/08/2026

Assunto(s): Licença Familiar

Em vigor

DECRETO Nº 14.980/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 19/08/2026 a 17/09/2026 a servidora Cleonice de Fatima Machado Brites, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 523701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos 19 de agosto de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de agosto de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Saúde

Fernanda Daher Sabatin Machado

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15118/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor JOSÉ VITOR MOLIN.	21/10/2026
DECRETO Nº 15116/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Edna Souza Barros Ferreira.	21/10/2026
DECRETO Nº 15115/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão da 13ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco.	21/10/2026
DECRETO Nº 15066/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 18/09/2026 a 17/10/2026 a servidora Roziani de Fatima Bonato dos Santos , ocupante do cargo Professora III Especialização.	07/10/2026
DECRETO Nº 15065/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 28/09/2026 a 27/10/2026 a servidora Monica Almeida Massanti Machado, ocupante do cargo Professora III Especialização.	07/10/2026

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