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Atualizado em: 17/08/2026 às 10h44

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DECRETO Nº 14925/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 13/08/2026

Assunto(s): Segurança Pública Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 14.925/2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo Professor III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 14.653/2026, com seus efeitos a contar de 07 de agosto 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 13 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14722/2026, 01 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.	01/05/2026
DECRETO Nº 14661/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Concessão de licença maternidade no período compreendido entre 27/04/2026 a 23/10/2026 à servidora Deyse Maciel de Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 992450, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	30/04/2026
DECRETO Nº 14414/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de FEVEREIRO de 2026	05/02/2026
PORTARIA Nº 11426/2025, 02 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como membros da Comissão de Análise das amostras dos Uniformes para os servidores do Departamento de Segurança Pública Patrimonial.	02/06/2025

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DECRETO Nº 14.925/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 14.925/2026
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