Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências.

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Atualizado em: 17/08/2026 às 10h17

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DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 13/08/2026

Assunto(s): Revogação de Atos Administrativos

Em vigor

DECRETO Nº 14.955/2026

Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam revogados os artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 10.510/2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 13 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Priscila Sartori Dos Santos

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 11744/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante.	05/10/2026
DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.	18/09/2026
PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026	REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE.	18/09/2026
PORTARIA Nº 11736/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 10.525/2020 que nomeou a servidora Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande.	03/09/2026
PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA Nº 11.718/2026.	17/06/2026

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