O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 10.525/2020 que nomeou a servidora Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de setembro de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências. | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.718/2026. | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.717/2026. | 17/06/2026 |
| DECRETO Nº 14749/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO Nº 14.749/2026. | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11711/2026, 22 DE MAIO DE 2026 | PORTARIA N° 11.711/2026. | 22/05/2026 |