O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a nomeação da professora Daniele Pereira Meira Cordeiro, matrículas 619131 e 758091, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido na Portaria nº 11.343/2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 10/08/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de agosto de 2026.
Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11733/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 11303/2023, 22 DE JUNHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2023 |
| DECRETO Nº 10473/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 28/09/2022 |
| DECRETO Nº 10326/2022, 27 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 27/07/2022 |
| DECRETO Nº 10225/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 09/06/2022 |