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PORTARIA Nº 11720/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
Início da vigência: 22/06/2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
PORTARIA N° 11.720/2026 

Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Gestor e Fiscal de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Instituto Água e Terra (IAT) para execução do Programa CASTRAPET – 5° Ciclo.

FUNÇÃO                                 RESPONSÁVEL                                                   SECRETARIA                                    MATRÍCULA
Gestor de Convênio              LUIZ FABIANO DE CARVALHO                                SMMA                                               1000748
Fiscal de Convênio                AGDA LOPES JOLY CARNEIRO                              SMMA                                             9582922079

Parágrafo único. Compete ao Gestor de Convênio a responsabilidade pela gerência do convênio, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.

Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 11.682/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zietonka, em 22/de junho de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 11/08/2026
PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. 03/08/2026
DECRETO Nº 14895/2026, 28 DE JULHO DE 2026 ° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 28/07/2026
DECRETO Nº 14891/2026, 23 DE JULHO DE 2026 Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 23/07/2026
DECRETO Nº 14860/2026, 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Agentes de Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 23/07/2026
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