A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido...

Legislação

Atualizado em: 06/07/2026 às 11h28

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 14.445/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 1º

Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 01 de fevereiro de 2026.

Art. 2º

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tessserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Procuradoria Geral

Evandro Joeci Borges

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	25/09/2026
DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.	24/09/2026
DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026	Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.	22/09/2026
DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.	18/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume