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Atualizado em: 06/07/2026 às 11h28
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DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor

 

DECRETO Nº 14.445/2026.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 1º

Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 01 de fevereiro de 2026.

Art. 2º

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tessserolli Prefeito Municipal

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. 17/11/2026
PORTARIA Nº 11760/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027. 16/11/2026
DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição. 11/11/2026
DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 10/11/2026
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