DECRETO Nº 14.431/2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.
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MATRÍCULA |
NOME |
NÍVEL |
DATA DO PROTOCOLO |
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992584 |
BRENDA CRISTINA DE OLIVEIRA |
PC-07 |
06/02/2026 |
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997339 |
CARMEN LÚCIA MARÇAL RIBAS |
PE-03 |
04/02/2026 |
|
675041 |
JULIANA RIBEIRO CRUZETA |
ESP-14 |
29/01/2026 |
|
707501 |
JULIANA RIBEIRO CRUZETA |
ESP-13 |
29/01/2026 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 10 de fevereiro de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14433/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 09/02/2026 |
| DECRETO Nº 14410/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 14404/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.404/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14403/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de classe dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara. | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 14400/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 28/01/2026 |