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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h39

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DECRETO Nº 14431/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 11/02/2026

Assunto(s): Progressão de Carreira

Em vigor

DECRETO Nº 14.431/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA	NOME	NÍVEL	DATA DO PROTOCOLO
992584	BRENDA CRISTINA DE OLIVEIRA	PC-07	06/02/2026
997339	CARMEN LÚCIA MARÇAL RIBAS	PE-03	04/02/2026
675041	JULIANA RIBEIRO CRUZETA	ESP-14	29/01/2026
707501	JULIANA RIBEIRO CRUZETA	ESP-13	29/01/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 10 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14433/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.	09/02/2026
DECRETO Nº 14410/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	05/02/2026
DECRETO Nº 14404/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.404/2026	03/02/2026
DECRETO Nº 14403/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de classe dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara.	02/02/2026
DECRETO Nº 14400/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	28/01/2026

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