DECRETO Nº 14.400/2026
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.
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MATRÍCULA |
NOME |
NÍVEL |
DATA DO PROTOCOLO |
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416881 |
Telma Maria Pires |
MES-26 |
416881 |
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467791 |
Thaiss Fabiana Ferrarini Ribeiro |
LIC-27 |
23/01/2026 |
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819651 |
Thaiss Fabiana Ferrarini Ribeiro |
LIC-10 |
23/01/2026 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 28 de janeiro de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14431/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 14433/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 09/02/2026 |
| DECRETO Nº 14410/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 14404/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.404/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14403/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de classe dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara. | 02/02/2026 |