Secretaria de Educação

Fundo Descentralizado / PDDE

Publicado em 18/04/2023 às 11:50


Nessa página encontra-se a disposição as principais informações e documentos referentes aos programas relativos aos recursos financeiros que são encaminhados diretamente às unidades de ensino.

Atualmente são 41 instituições que recebem o repasse do Fundo Descentralizado sendo: 22 Escolas; 17 CMEIs e 2 CMAEEs.

 

Quanto ao PDDE, são 31 unidades que recebem o repasse diretamente do Governo Federal: 20 Escolas e 11 CMEIs.

 

Veja aqui o montante de recursos recebidos pelas instituições municipais em 2022:

 

Recursos Municipais



 

Programa Fundo Descentralizado

  

RELAÇÃO DE ITENS (CUSTEIO) QUE PODEM SER ADQUIRIDOS

CALENDÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

MODELOS DE DOCUMENTOS (ATA DE AÇÕES PREVISTAS REALIZADAS, DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, TERMO DE CIÊNCIA (RESSALVAS)

DECRETO MUNICIPAL N° 7149/2019 – VALOR ESTUDANTE

LEI DO FUNDO DESCENTRALIZADO – LEI MUNICIPAL N° 1222/2013

ORIENTAÇÃO NA EMISSÃO DE CERTIDÕES

 

Recursos Federais

  

PDDE Básico (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Endereço oficial: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde

PLANILHA PDDE 2023

PLANILHA PDDE 2022

ORIENTAÇÕES - USO DO CARTÃO PDDE



VALORES RECEBIDOS POR INSTITUIÇÃO EM 2021

TUTORIAL PARA ACESSAR E OBTER EXTRATOS DAS CONTAS DO PDDE ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL



PDDE Qualidade

Educação Conectada

RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA

ITENS QUE DEVEM SER ADQUIRIDOS (CIRCULAR 372/2022 - 1DOC 50.094/2022)

PLANILHAS 2022 PARA PREENCHIMENTO

PLANILHAS 2021 PARA PREENCHIMENTO