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2012
2010
2008
2005
2000
1999
1997
Mês
24/04/2023 -
Lar Temporário Para Cães e Gatos (LT)
O Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) oferta o Programa de Lar Temporário para animais (cães e gatos) que não tenham tutores. O munícipe que resgatar os animais deverá abrigá-los...
24/04/2023 -
Cão Comunitário
De acordo com o art. 8º da Lei nº 17.422 de 18/12/2012, define-se como animal comunitário aquele que estabelece com a comunidade em que vive, laços de dependência e de manutenção, ainda...
24/04/2023 -
Cadastro Online de Protetores de Animais
O cadastro online de ONGs e protetores independentes de animais de Piraquara foi idealizado pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente...
24/04/2023 -
Prioridade no Atendimento
O setor de Proteção e Bem-Estar Animal possui diversas demandas e atribuições. Mas a principal delas é o resgate de animais enfermos e feridos localizados em vias públicas, solicitados via p...
24/04/2023 -
Fiscalização de Maus Tratos a Animais
Tratando-se de atendimento a denúncias de maus-tratos ou crueldade a animais, atualmente o município possui, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o Departamento de Proteção e Bem Esta...
24/04/2023 -
Centro de Atenção a Cães
Compete ao Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA), planejar e executar atividades de proteção, bem-estar animal e guarda responsável; planejar e desenvolver projetos de controle popu...
24/04/2023 -
Licenciamento Ambiental Municipal
Lista de Emissões:• 2018 - LAS• 2019 - AA• 2019 - LAS• 2019 - LP• 2019 - LI• 2019 - LO• 2020 - AA• 2020 - LAS• 2020 - LP• 2020 - LI• 2021 - AA• 2...
24/04/2023 -
Protocolos Online
Empreendimentos Comerciais e de Serviços - Licença Ambiental SimplificadaEmpreendimentos Comerciais e de Serviços - Licença PréviaGestão de ResíduosLicença de InstalaçãoLicença de OperaçãoRenovação LA...
24/04/2023 -
Atividade Florestal - Autorização Ambiental Florestal
PASSO A PASSO PARA REQUERER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE FLORESTAL As atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos, sujeitos ao controle por parte d...
24/04/2023 -
Empreendimentos Comerciais e de Serviço
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REQUERER LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO 1. Formulário - CCS; 2. Transcrição ou Matrícula...
20/04/2023 -
Certificado de Vistoria de Demolição - CVCD
DescriçãoCertificado de vistoria de demolição (CVCD ou CCD, como também é conhecido) é o documento que atesta que uma edificação foi demolida. A emissão do documento por parte do Município é...
20/04/2023 -
Certidão de Numeração Predial
Documentos necessários para o requerimento- Protocolo de requerimento pelo proprietário e ou compromissário do imóvel (Conforme cadastro de IPTU);- Registro de Imóveis atualizado (30 dias);- Certidão...
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