Piraquara conseguiu um grande avanço referente ao Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável, que é desenvolvido desde 2009, pelo Núcleo de Regularização Fundiária e de Habitação, e a consultoria DRZ, especializada em Gestão de Cidades. Na última semana o plano foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, e agora segue para fase de conclusão que possibilitará o desenvolvimento de ações planejadas de regularização fundiária no município.

A próxima etapa é a realização de uma última audiência pública para apresentar a população o plano concluído, e a proposta de projeto de lei para a criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Sustentável de Piraquara. A intenção é realizar a audiência ainda no primeiro semestre desse ano, e após a conclusão de todas as etapas encaminhar o projeto para apreciação da câmara de vereadores.

O plano de regularização proporciona a otimização dos processos de regularização fundiária de Piraquara, que atualmente abrangem milhares de famílias residentes em áreas irregulares. "O PMRFSP traz levantamentos técnicos, estudos, mapeamento de áreas irregulares, entre outras informações que possibilitam a elaboração e a execução de ações planejadas para sanar esse problema", explica Raquel Sizanoski, coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária e de Habitação de Interesse Social.

Ele propõe as ações a serem executadas de imediato e em curto e médio prazos. De acordo com Raquel, agora a Prefeitura possui um quadro detalhado do problema. "Sabemos agora quantas famílias estão em áreas irregulares, qual o tipo de irregularidade (APPs, faixas de domínio, invasões), qual o recurso necessário para sanar o problema", finalizou.

PMRFSP

O Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável de Piraquara teve início em 2009, como objetivo de diagnosticar a real situação fundiária do município para a implantação do Programa de Regularização Fundiária Sustentável.

Ele foi dividido em três etapas, a primeira realizada pelo Núcleo de Regularização que tratou da metodologia do plano, a segunda foi o levantamento da atual situação e o diagnóstico do problema, levando em conta as questões urbanísticas, sociais, jurídicas e administrativas. Nesta etapa foram realizados estudos e audiências públicas para promover consultas à população que vive em situação irregular.

Concluído as duas etapas o plano foi encaminhado para a Caixa Econômica Federal, que fez a análise e na última semana aprovou a proposta de Piraquara.