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JAN

08

08 JAN 2025

Publicado edital de chamamento para composição do Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo

Foto Noticia Principal Grande

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Foi publicado o edital de Chamamento Público para habilitação de organizações da sociedade civil para composição do Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo - COMCIURB. São ofertadas quatro vagas de titular para as entidades, com respectivas indicações de suplência. Poderão participar as entidades da sociedade civil definidas no Artigo 2º, Inciso I, Alíneas a e b da Lei Federal nº 13.204/2015 e as Associações de Moradores, preferencialmente com sede no município, de acordo com o Código Civil , Artigos 53 a 61. O prazo para protocolo físico na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano segue até o dia 31 de janeiro de 2025, e por protocolo eletrônico até a meia noite do dia 30 de janeiro. Mais informações: 3590-3513 CONFIRA O EDITAL

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