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MAI
27
27 MAI 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Secretaria de Saúde realiza audiência pública nesta quarta-feira (30)
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Na próxima quarta-feira, dia 30 de maio, será realizada na Câmara Municipal de Piraquara, às 10h, a audiência pública referente à avaliação do relatório de prestações de contas do 1º quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade, serão apresentados os dados de arrecadação, gastos, produção e serviços prestados em saúde pública no município. Estão convidados a participarem a comunidade geral, assim como instituições não governamentais, integrantes dos segmentos organizados da sociedade e o Conselho Municipal de Saúde. A audiência tem base legal na Lei Federal nº 141/12, na Lei nº 8080/90, Lei Federal nº 8.142/90, Decreto nº 5.839/06,​ Resolução nº 459/12​ e na Lei Complementar 101/00, de Responsabilidade Fiscal e na Lei Nº 4.320/64. Confira o edital de convocação, publicado no Diário Oficial no dia 24 de maio de 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná e o Presidente da Comissão de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e dando cumprimento ao disposto no art. 9º § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) CONVOCA a comunidade geral; bem como as instituições não governamentais, integrantes dos segmentos organizados da sociedade; o Conselho Municipal de Saúde, bem como todos os interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA , referente à avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, que acontecerá dia 30/05/2018 às 10:00 horas no Plenário Zacarias Vieira, Câmara Municipal de Piraquara. Na ocasião, a ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde do Município de Piraquara, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do Exercício financeiro de 2018. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente da Câmara Municipal MARCELO MARÇAL MORINI Presidente da Comissão de Saúde
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