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29 MAI 2023

GERAL

Prefeitura define novas datas para as oitivas da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer continua os atendimentos das demandas da Lei Federal Paulo Gustavo nº 195/2022. Desta vez, foram definidas novas datas das oitivas de aproximação com os profissionais da área da cultura, onde serão elucidados os questionamentos relativos a Lei. As reuniões, ou oitivas, serão realizadas somente nas datas pré-definidas, das 13h30 às 16h30, na Praça CEU, localizada na Rua Juri Danilenko, 3455, no bairro Guarituba, com agendamento prévio por meio do telefone 3551 3409. Confira as datas definidas para as reuniões: 30 de maio, 01 de junho, 02 de junho, 06 de junho, 13 de junho, 15 de junho e 16 de junho. LEI PAULO GUSTAVO A Lei Paulo Gustavo prevê auxílio financeiro para trabalhadores do audiovisual e outros setores culturais, em resposta a pandemia de COVID-19. E após os devidos alinhamentos, a Prefeitura aguarda a regulamentação do Governo Federal para seguir com suas diretrizes. Saiba mais sobre nesta cartilha do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/.../central-de.../cartilhaweb-lpg1505.pdf