PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Art. 1º A revogação do mandato classista, concedida pelo Decreto nº 14.361/2026, ao servidor FRANCISCO NEVES DA SILVA, a partir de 18/05/2026, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL, matrícula funcional nº 70220-1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 14.361/2026.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 18 de maio de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de maio de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. | 22/09/2026 |
| DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026. | 18/09/2026 |