PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Art. 1º A revogação do mandato classista, concedida pelo Decreto nº 14.361/2026, ao servidor FRANCISCO NEVES DA SILVA, a partir de 18/05/2026, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL, matrícula funcional nº 70220-1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 14.361/2026.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 18 de maio de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de maio de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14796/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.796/2026 | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 14795/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.795/2026 | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 14794/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.794/2026 | 23/06/2026 |