PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Art. 1º A revogação do mandato classista, concedida pelo Decreto nº 14.361/2026, ao servidor FRANCISCO NEVES DA SILVA, a partir de 18/05/2026, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL, matrícula funcional nº 70220-1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 14.361/2026.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 18 de maio de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de maio de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 05/08/2026 |