DECRETO Nº 14.408/2026

Legislação

Atualizado em: 17/04/2026 às 11h01

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DECRETO Nº 14408/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 05/02/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 14.408/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a servidora Flavia Francine dos Santos Oliveira do cargo Assessor III – CC3, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 03/02/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 04 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14426/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.426/2026	06/02/2026
DECRETO Nº 14425/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.425/2026	06/02/2026
DECRETO Nº 14424/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.424/2026	06/02/2026
DECRETO Nº 14423/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.423/2026	06/02/2026
DECRETO Nº 14413/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.413/2026	04/02/2026

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