Prezado(a) cidadão(ã),
A Prefeitura Municipal de Piraquara agradece sua participação na Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria. Ao responder ao questionário, você concorda com os termos abaixo:
1. Finalidade da Pesquisa
A pesquisa tem como objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Ouvidoria, contribuindo para o aprimoramento contínuo do atendimento ao cidadão.
2. Uso das Informações
As informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente para fins institucionais, estatísticos e de melhoria dos serviços públicos, podendo ser analisadas de forma consolidada pelas equipes responsáveis.
3. Confidencialidade e Privacidade
Os dados pessoais eventualmente informados serão tratados com confidencialidade, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). As respostas poderão ser utilizadas de forma anonimizada, sem identificação do participante.
4. Caráter Voluntário
A participação na pesquisa é voluntária, não gerando qualquer obrigação ao cidadão.
5. Responsabilidade pelas Informações
O participante é responsável pela veracidade das informações prestadas.
6. Canais Oficiais
A pesquisa não substitui os canais formais da Ouvidoria para registro de manifestações (reclamações, denúncias, solicitações ou elogios). Para esses casos, utilize os canais oficiais disponíveis no site institucional.
Ao prosseguir com o preenchimento da pesquisa, considera-se que você está ciente e de acordo com os termos acima.
Em caso de dúvidas, a Ouvidoria Municipal permanece à disposição.
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