No dia 14 de agosto foi realizada a 3ª reunião da Comissão de coordenação para revisão do Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Além da comissão coordenadora, participaram 102 servidores, representantes de todas as unidades da Prefeitura, eleitos pelos colegas. O secretário de Administração, Rafael de Araújo Mazepa, apresentou a comissão, conforme Decreto 4075/2013. Além dele, fazem parte do grupo Vanessa Maria de Lara (Controladoria Geral), Cíntia Aparecida Batista (Secretaria de Assistência Social), Joselita Romualdo da Silva (Secretaria de Educação), João Francisco Santos (Secretaria de Saúde), Darlan Favoretto Alves (Departamento de Gestão de Pessoas), Douglas Guedes de Souza (Secretaria de Finanças), e Cristóvão Rodrigo Chiqueto (PiraquaraPrev). Além destes, participam representantes do Sindicato dos Servidores, da Associação dos Professores do Município e da APP Sindicato (Estadual). Mazepa explicou que este grupo coordena o trabalho, porém “as solicitações de análise para mudanças partem dos representantes dos servidores, queremos tratar dessa questão da maneira mais democrática possível”, declara o secretário.
Quanto ao Estatuto, está acontecendo a análise de cada artigo. Para o Plano de Cargos e Salários, além das sugestões, será licitada uma empresa para analisar a situação e a viabilidade de um novo Plano, dentro dos limites financeiros e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para as sugestões, além das reuniões, foi criado um e-mail para a comunicação com os coordenadores. O diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Darlan Favoretto, falou na oportunidade que “a participação dos servidores é essencial, pois as melhorias dependem disso”. Depois de formatados com as mudanças, o Estatuto e o Plano irão párea votação na Câmara de Vereadores.
Os servidores presentes fizeram alguns questionamentos sobre o atual Plano de Carreira, em vigor desde 2006, como os critérios de progressão por certificados de curso, já que hoje a porcentagem de ganho salarial é a mesma para diferentes modalidades de cursos. Outra questão abordada foi escrever o Estatuto com clareza, não deixando dúvidas ou margem para diferentes interpretações.
O prefeito Marcus Tesserolli esteve presente no encontro e afirma que “esta gestão, desde o início, está tentando realizar uma maior valorização e aumentar o ganho real dos servidores, e está buscando o melhor caminho para isso, pois os servidores são cobrados para atender bem a população, e para isso também precisam estar bem”.
O secretário de Administração explicou ainda como funcionará o Cartão do Servidor, que deve começar a ser usado até o início de setembro. O benefício de R$ 200,00 por mês foi concedido em maio deste ano, junto com o reajuste salarial. Após quatro meses, tempo em que aconteceu a organização do sistema e a implantação do benefício, chega às mãos dos servidores no final de agosto o Cartão. Ele poderá ser utilizado em estabelecimentos comerciais conveniados em Piraquara: mercados, panificadoras, açougues e restaurantes; além de um benefício para os servidores, deve fomentar o comércio e a economia local. No momento, cada servidor está recebendo um benefício de R$ 800,00, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Novas reuniões para a revisão do Estatuto e do Plano do Servidor já estão agendadas.
