Política Municipal de Educação Ambiental

Educação Ambiental

Atualizado em: 19/05/2026 às 15h00

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Política Municipal de Educação Ambiental

Legislação, materiais de apoio e registros de reuniões

A Política Municipal de Educação Ambiental reúne diretrizes, legislações, materiais de apoio e registros de reuniões voltados ao fortalecimento das ações de educação ambiental no município.

Material de Apoio

Carta da Terra

Decreto nº 4.281 - Regulamenta a PNEA

Deliberação nº 04/13

Diretrizes Curriculares Nacionais

Lei Federal nº 9.795/1999

Lei Estadual nº 17.505/2013

Lei nº 1.402/2015

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

ODS Pós-2015

Plano Municipal de Educação Ambiental

Registros de Reuniões

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Material de Apoio

Registros de Reuniões

Reunião 18/04/2018

Reunião 04/05/2018

Reunião 03/07/2018

Reunião 24/09/2018

Reunião 19/10/2018