Gerência da Unidade de Pronto Atendimento Armando Neme Filho - UPA Piraquara

Contratada: Instituto Nacional de Ciências da Saúde – INCS

Contrato: 141/2019

Processo Administrativo: 4723/2018

Concurso de Projetos: 01/2019

Documentação:

1.    Lei Municipal 1565/2016

2.    Decreto 5009/2016

3.    Estudo de viabilidade econômica

4.    Plano de Trabalho (parte I; parte II; parte III; parte IV)

a.     Regulamento de compras e contratações

5.    Contrato n° 141/2019, assinado em 19/08/2019

a.     Primeiro Termo Aditivo que trata do acréscimo de 3 plantões médicos, assinado em 16/10/2019;

b.     Primeiro Termo de Apostilamento que trata da inclusão de despesa e alteração da comissão de fiscalização, assinado em 31/10/2019;

c.     Segundo Termo Aditivo que trata do acréscimo de 2 plantões médicos para combate ao COVID-19 assinado em 25/03/2020;

d.     Terceiro Termo Aditivo que trata do reequilíbrio devido à CCT assinado em 28/04/2020;

e.     Quarto Termo Aditivo de prazo, assinado em 19/08/2020;

f.       Quinto Termo Aditivo que trata da abertura da unidade de retaguarda, assinado em 16/12/2020;

g.     Sexto Termo Aditivo que trata da inclusão de rubrica para aquisição de equipamentos médicos, assinado em 22/04/2021;

h.     Sétimo Termo Aditivo que trata da supressão de valores e renovação contratual, assinado em 19/08/2021;

i.       Segundo Termo de Apostilamento que trata da repactuação de valores, assinado em 04/01/2022;

j.       Oitavo Termo Aditivo que trata da adição de 168 horas mensais de plantões médicos, assinado em 06/06/2022;

k.     Nono Termo Aditivo de prazo, assinado em 19/08/2022;

l.       Terceiro Termo de Apostilamento que trata de reequilíbrio devido à CCT assinado em 01/09/2022;

m.    Décimo Termo Aditivo que trata da adição de 396 horas mensais de plantões médicos, assinado em 28/11/2022;

n.     Quarto Termo de Apostilamento que trata de reequilíbrio devido à CCT assinado em 10/01/2023;

o.     Décimo Primeiro Termo Aditivo que trata da adição de 6 horas médicas diárias, contratação de um Enfermeiro da Qualidade e concessão de gratificação para enfermeiros supervisores, assinado em 05/06/2023.

p.     Décimo Segundo Termo Aditivo de prazo, assinado em 15/08/2023;

q.     Quinto Termo de Apostilamento: que trata da repactuação de valores, assinado em 08/01/2024;

r.      Décimo Terceiro Termo Aditivo: que trata da inclusão de pessoal, assinado em 22/12/2023.

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