Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação...

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Atualizado em: 03/09/2026 às 10h25

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DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 02/09/2026

Assunto(s): Nível, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N° 14.990/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECREТА:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal n° 1.691/2017.

MATRÍCULA: 997651
NOME: ELAINE APARECIDA NECKEL
NÍVEL: ESP-03
DATA DO PROTOCOLO: 01/09/2026

MATRÍCULA: 992837
NOME: ELIEZER CANTEIRO DE MOURA
NÍVEL: PD-07
DATA DO PROTOCOLO: 21/08/2026

MATRÍCULA: 997646
NOME: GISELE ROBAINA
NÍVEL: ESP-03
DATA DO PROTOCOLO: 21/08/2026

MATRÍCULA: 997648
NOME: JÉSSICA FERNANDA CARNEIRO
NÍVEL: ESP-03
DATA DO PROTOCOLO: 26/08/2026

MATRÍCULA: 997650
NOME: LIRIANE DE BARROS PERROTTI
NÍVEL: LIC-03
DATA DO PROTOCOLO: 01/09/2026

MATÍCULA: 997649
NOME: LUCIANE PEREIRA ROCHА
NÍVEL: ESP-03
DATA DO PROTOCOLO: 01/09/2026

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 02 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15092/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026	ELEVACAO_DE_NIVEL_09_10	08/10/2026
DECRETO Nº 15007/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	11/09/2026
DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de SETEMBRO de 2026:	09/09/2026
DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO N° 15.001/2026.	09/09/2026
DECRETO Nº 14960/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	17/08/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	25/09/2026
DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.	24/09/2026
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DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.	18/09/2026

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