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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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19/12/2017
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DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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12/06/2017
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DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
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14/05/2026
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PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik.
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30/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1834/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA "BETO RICHA".
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1833/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR GIL LORUSSO DO NASCIMENTO.
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2494/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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23/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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BORGES CARVALHO
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19/10/2023
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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28/04/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11548/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.987/2023 que nomeou a professora Juliana Ferreira Barbosa de Almeida, matrículas 708821 e 763091, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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05/01/2026
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