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DECRETO Nº 14555/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de licença maternidade.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14554/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de licença maternidade.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14515/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.515/2026
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11/03/2026
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DECRETO Nº 14514/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.514/2026
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11/03/2026
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PORTARIA Nº 11478/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Revoga a portaria que concedeu aumento de carga horária ao servidor e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11469/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, da servidora LUISA HELENA GALINA FRANCISCO, cargo de Médica Pediatra, matrícula funcional nº992512, para ocupar Cargo em Comissão de Diretora Técnica de Unidade.
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22/08/2025
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PORTARIA Nº 11250/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024
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Revoga a Portaria nº 11.105/2023 que tratava da carga horária do servidor e dá outras providências.
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18/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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PORTARIA Nº 11105/2023, 06 DE OUTUBRO DE 2023
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 02/10/2023, para o servidor PEDRO HENRIQUE ESTEVÃO CAVALCANTE MARÇAL, matrícula nº 997652, cargo de Médico Generalista (20 Horas), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, devendo cumprir 40 horas semanais.
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06/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
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21/05/2026
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
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01/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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