|
LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
|
ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2024
|
|
PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
|
Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
|
01/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
|
Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
|
01/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
