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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município, e, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 4700/2015 que regulamenta a Lei Municipal nº 1405, de 13 de Novembro de 2014, instituindo o Grupo Gestor de Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais, DECRETA:

Art. 1º - Revoga-se integralmente o Decreto Municipal nº 4867 de 15 de fevereiro de 2016.

Art. 2º - Nomear os membros abaixo citados para comporem o Grupo Gestor de Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) Gisele Tiera - titular (Presidente);

b) Ana Caroline Giordani - suplente.

II - Representantes das Organizações Não Governamentais:

a) Juliane Cruz de Freitas - titular - Fundação Boticário;

b) Renato Atanazio - suplente - Fundação Boticário;

c) Betina Ortiz Bruel - titular - SPVS;

d) Elenise Angelotti Bastos Sipinski - suplente - SPVS.

III - Representantes do Poder Legislativo Municipal:

a) Anirton Nonato dos Santos - titular;

b) Fábio Eduardo Beetz Zielonka - suplente.

IV - Representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente

a) Rafael Renann Braga Batista - titular

b) Luis Octávio Paula de Andrade - suplente

V - Representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos- SEMA:

a) José Luiz Scroccaro - titular

b) Maira Cardoso Faria Morais - suplente.

VI - Representantes da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR:

a) Luis Kasczezen - titular

b) Walmir Silva dos Santos - suplente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 25 de Janeiro de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal