{"dados":[{"titulo":"EDITAL PARA CREDENCIAMENTO","dataAtualizacao":"2026-03-24 14:30:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-01-01 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33051,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O presente processo tem por objeto o Credenciamento para contratação de pessoas físicas para prestação de serviços, conforme necessidades das Secretarias Municipais, conforme as especificações, quantidades, valores, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento e seus anexos."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 15\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-27 11:51:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de interessados em prestar serviço de motorista em regime de diárias"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 10\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-27 11:59:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-01-01 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sediado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1990, Centro, Piraquara, Paraná, 83301-010, realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº Municipal nº 12.116\/2024, e demais legislações aplicáveis, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 11\/2024","dataAtualizacao":"2026-03-27 14:44:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-10-02 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21142,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O presente processo tem por objeto o Credenciamento para contratação de pessoas
\r\nfísicas para prestação de serviços, conforme necessidade da Secretaria de
\r\nEducação, conforme as especificações, quantidades, valores, condições e exigências
\r\nestabelecidas no presente instrumento e seus anexos, o qual se enquadra como assunto
\r\nque constitui área de competência da Secretaria Municipal de Educação."}]}