A Prefeitura de Piraquara, por meio do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Piraquara – CMDCA, divulga a relação de
classificação e relação dos candidatos considerados habilitados ao Edital
Convite Emergencial nº 001/2024 – CMDCA, para suprir provisoriamente 02 vagas
titulares para membros do Conselho Tutelar do Município, pelo período de um
mês, com vigência até 14 de novembro de 2024.
1º ELIANA MOREIRA DOS SANTOS
2º RAFAELA ALMEIDA DA CRUZ
Os eleitos já estão atuando desde o dia 14 de outubro.
Confira a Resolução nº 60/2024.
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e
do adolescente, sendo composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela
comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida recondução,
mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais
pretendentes.