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NOVOS CONSELHEIROS SÃO ELEITOS POR EDITAL EMERGENCIAL

por Thays Zeni Publicado em 18/10/2024 às 09:28

A Prefeitura de Piraquara, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara – CMDCA, divulga a relação de classificação e relação dos candidatos considerados habilitados ao Edital Convite Emergencial nº 001/2024 – CMDCA, para suprir provisoriamente 02 vagas titulares para membros do Conselho Tutelar do Município, pelo período de um mês, com vigência até 14 de novembro de 2024.

 

1º ELIANA MOREIRA DOS SANTOS

2º RAFAELA ALMEIDA DA CRUZ

 

Os eleitos já estão atuando desde o dia 14 de outubro. 


Confira a Resolução nº 60/2024. 

CONSELHO TUTELAR

 

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.