PNAB 2025

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EDITAL 04/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES PARECERISTAS

05-09-2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO EDITAL 04/2025

INSCRIÇÕES DE 16 DE AGOSTO ATÉ AS 16H DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025 PELO LINK - https://forms.gle/oAy7Kfya19WPFBw27

11-08-2025  - EDITAL 04/2025

11-08-2025 - ANEXO 01 A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS

11-08-2025 - ANEXO 01 B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS

11-08-2025 - ANEXO 02 - MEMORIAL DE EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

11-08-2025 - ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOAS INDÍGENAS, NEGRAS, PARDAS. LGBTQIAPN+

11-08-2025 - ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

11-08-2025 - ANEXO 05 - MODELO RECURSO ETAPA DE HABILITAÇÃO

11-08-2025 - ANEXO 06 - CRONOGRAMA

11-08-2025 - ANEXO 07 - MINUTA DE CONTRATO

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06-08-2025 - Portaria 04-2025 - Comissão de Habilitação Edital 04-2025 (Avaliadores-Pareceristas)

06-08-2025 - Resolução 01-2025 - Plano de Aprovação de Recursos 

04-07-2025 - Portaria 03-2025 - Grupo de Trabalho PNAB

03-07-2025 - Portaria 02-2025 - Comissão Municipal de Execução da PNAB 

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