PNAB 2024
______________________________________________________________________________________
MANUAIS DE IDENTIDADE VISUAL PARA DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS
LOGO PREFEITURA DE PIRAQUARA - LINK
LOGO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - LINK
MATERIAIS DE IDENTIDADE VISUAL MINC
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/identidade-visual
______________________________________________________________________________________
EDITAIS
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO DE PROJETO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL - EDITAL Nº 11/2024
EDITAL FINALIZADO.
19-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024.
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural;
Anexo VI - Declaração étnico-racial, PCD e grupo de políticas afirmativas
Anexo VII - Formulário de interposição de recurso
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - APOIO A PROJETOS DE EXECUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA - EDITAL Nº 10/2024
EDITAL FINALIZADO
19-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024.
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto;
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VII - Declaração étnico-racial, PCD e políticas afirmativas
Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO - EDITAL Nº 09/2024
EDITAL FINALIZADO
19-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024.
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto;
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VII - Declaração étnico-racial, PCD e políticas afirmativas
Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PARA PRÉ CERTIFICAÇÂO E PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 08/2024
EDITAL FINALIZADO
02-12-2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL Nª08/2024
25-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº08/2024
CHECK LIST PARA A FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL 08/2024 - PONTOS DE CULTURA
ATENÇÃO: Para a fase de HABILITAÇÃO os proponentes Selecionados e Suplentes deverão, no prazo estabelecido no ANEXO 07, apresentar através do e-mail: pnab@piraquara.pr.gov.br, com cópia para o e-mail: culturapiraquara2021@gmail.com a documentação solicitada no item 10 do Edital nº08/2024.
ATENÇÃO: Serão inabilitados as candidaturas que não entregarem a documentação solicitada na forma e no prazo previsto no Edital nº08/2024.
12-11-2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
05-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
Anexo II - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção
Anexo III - Formulário de Inscrição
Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial, Pessoa com Deficiência e Políticas Afirmativas;
Anexo VI - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - APOIO PARA PROJETOS DE PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA - EDITAL Nº 07/2024
EDITAL FINALIZADO
03-12-2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024
19-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024.
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI - Declaração étnico-racial, Declaração PCD e grupos de políticas afirmativas
Anexo VII - Formulário de interposição de recurso
Anexo VIII - Termo de compromisso
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO DE PROJETOS DE APRESENTAÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 06/2024
EDITAL FINALIZADO
03-12-2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
19-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024.
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 05/2024
EDITAL FINALIZADO
19-11-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de seleção
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso
______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O SELEÇÃO DE PROJETO PARA FORMAÇÃO EDITAL Nº 04/2024
22-10-2024 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 602/2024 EDITAL CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 04/2024
08-10-2024 - RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2024
30-09-2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITADOS E INABILITADOSEDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
Inscrições - https://forms.gle/S63V2m1ewfZ74L2MA (período de Inscrições de 13 a 24 de Setembro, até as 16 horas).
Anexo I - Formulário de Inscrição - CNPJ
Anexo II - Memorial de Experiência e Formação do Proponente
Anexo III - Autodeclaração para Pessoas Indígenas, Negras, Pardas, LGBTQIAPN+
Anexo IV - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo V - Modelo de Recurso da Etapa de Habilitação e Analise do Projeto
______________________________________________________________________________________
CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES/PARECERISTAS CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 03/2024
17-09-2024 - RESULTADO FINAL DE CREDENCIADOS E DESCLASSIFICADOS Edital 03-2024
Recursos contra o resultado provisório conforme item 6 do edital. Período de recurso de 06-09-2024 até 11-09-2024.Inscrições - https://forms.gle/tpkxV6B7nBJRmCBD6 (período de Inscrições de 16 a 30 de Agosto, até as 16 horas).
Anexo I - A - Formulário de Inscrição
Anexo I - B - Formulário de Inscrição - CNPJ
Anexo II - Memorial de Experiência e Formação
Anexo III - Autodeclaração para Pessoas Indígenas, Negras, Pardas, LGBTQIAPN+
Anexo IV - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo V - Modelo de Recurso da Etapa de Habilitação
_____________________________________________________________________________________
03-12-2024 - Convocação dos proponentes suplentes dos editais de chamamento público nº 05 e 07/2024.
13-11-2024 - Portaria nº 10/2024 - Comissão Municipal de Seleção do Edital 11/2024 - SELEÇÃO DE PROJETO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL
13-11-2024 - Portaria nº 09/2024 - Comissão Municipal de Seleção e Avaliação do Edital 09/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO
13-09-2024 - Portaria 07-2024 - Comissão Municipal de Analise e Habilitação
15-08-2024 - Portaria 04-2024 - Comissão Municipal de Habilitação de Avaliadores Pareceristas
10-05-2024 - Publicação PAAR 2024
08-05-2024 - Resolução CMPC 03-24 - PAAR
08-05-2024 - Resolução CMPC 02-24 - FÓRUM
08-05-2024 - ATA DO FÓRUM MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB