CADASTRO NO INCRA

26/06/2013

1) Inclusão de imóvel rural, qualquer que seja o caso

Documentos necessários:

- Para área registrada: Certidão Imobiliária original (ou cópia autenticada) atualizada

- Para área sob posse a justo título: Documento comprobatório da aquisição do domínio ainda não levado a registro

- Para área sob posse por simples ocupação: Documento não passível de registro imobiliário que comprove a posse da área, assinado pela autoridade competente

 

2) Alteração por aquisição de área total

Documentos necessários:

- Para área registrada: Certidão Imobiliária original (ou cópia autenticada) atualizada

- Para área sob posse a justo título: Documento comprobatório da aquisição do domínio ainda não levado a registro

- Para área sob posse por simples ocupação: Documento não passível de registro imobiliário que comprove a posse da área, assinado pela autoridade competente

 

3) Mudança de condomínio ou composse

Documentos necessários:

- Para área registrada: Certidão Imobiliária original (ou cópia autenticada) atualizada

- Para área sob posse a justo título: Documento comprobatório da aquisição do domínio ainda não levado a registro

- Para área sob posse por simples ocupação: Documento não passível de registro imobiliário que comprove a posse da área, assinado pela autoridade competente

 

4) Alteração por desmembramento, com vistas à atualização da área remanescente

Documentos necessários:

- Para área registrada: Certidão Imobiliária original (ou cópia autenticada) atualizada, com averbação da área remanescente

- Para área sob posse a justo título: Documento comprobatório da transmissão do domínio ainda não levado a registro, ou seja alienação da área parcial do imóvel

- Para área sob posse por simples ocupação: Documento que comprove alienação da área parcial do imóvel rural, não passível de registro imobiliário

 

5) Alteração por Área Remembrada

Documentos necessários:

- Para área registrada: Certidão Imobiliária original (ou cópia autenticada) atualizada, referentes às áreas remembradas que compõe a área total do imóvel rural

- Para área sob posse a justo título: Documento referente à aquisição do domínio, ainda não levado a registro, que comprove a aquisição da área remembrada ao imóvel

- Para área sob posse por simples ocupação: Documento que comprove a aquisição da posse, não passível de registro imobiliário

 

6) Alteração por anexação de área não cadastrada

Documentos necessários:

- Para área registrada: Certidão Imobiliária original (ou cópia autenticada) atualizada, referentes às áreas remembradas que compõe a área total do imóvel rural

- Para área sob posse a justo título: Documento referente à aquisição do domínio, ainda não levado a registro, que comprove a aquisição da área remembrada ao imóvel

- Para área sob posse por simples ocupação: Documento que comprove a aquisição da posse, não passível de registro imobiliário

 

7) Ocorrência simultânea de desmembramento, remembramento e anexação de área de imóvel rural não cadastrado

Documentos necessários:

Documentação prevista nos itens 4, 5, e 6, conforme o caso, que comprove as alterações ocorridas no imóvel rural

 

8) Alterações de dados pessoais

Documentos necessários:

Documentação que comprove a alteração dos dados solicitados

 

9) Outras alterações (não especificadas)

Documentos necessários:

Documentação que comprove a alteração dos dados solicitados

 

10) Alteração por retificação de área

Documentos necessários:

Certidão Imobiliária original (ou cópia autenticada) atualizada, com averbação da área retificada

Planta e memorial descritivo do imóvel rural

Informações: 3590-3306