Chamamento Público UPA 24H

26/03/2018

A Prefeitura de Piraquara publicou edital de chamamento público para seleção de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social de saúde oss, nos termos da lei municipal nº 1.565/2016, que tenha manifestado interesse em celebrar contrato de gestão com vistas à formação de parceria para fomento e execução de atividades na área de saúde, em especial, gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de Piraquara, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS.

Também foi publicado um estudo de viabilidade econômica da unidade elaborado pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara, com a colaboração dos departamentos de Média e Alta Complexidade, Atenção Básica e Setor de Auditoria e Regulação da Secretaria de Saúde de Piraquara.

Concurso de Projetos 2018:
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PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS (Edital 2018)

Pedido de esclarecimento - INSAÚDE

Resposta - INSAÚDE

Pedido de esclarecimento - PRÓ-SAÚDE

Resposta - PRÓ-SAÚDE

Pedido de esclarecimento - INDSH

Resposta - INDSH

2º Pedido de esclarecimento - INDSH

Resposta 2º pedido - INDSH

3º Pedido de esclarecimento - INDSH

Resposta 3º pedido - INDSH

4º Pedido de esclarecimento - INDSH

Resposta 4º pedido - INDSH

Pedido de impugnação

Resposta ao pedido de impugnação

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Concurso de Projetos 2019:

ESTUDO DE VIABILIDADE

EDITAL 2019

ATA DA SESSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS 01/2019

ATA DA 2ª SESSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS 01/2019

ATA DE CONTINUAÇÃO DA 2ª SESSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS 01/2019

Plano de Trabalho da entidade vencedora do Concurso de Projetos 01/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO nº 141/2019 - Gerência da UPA

Valor do Repasse Mensal R$ 844.353,05, Anual R$: 10.132.236,60

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PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA (Edital 2019)

Pedido de Esclarecimento INCS

Resposta ao Pedido de Esclarecimento INCS

Pedido de Esclarecimento INVISA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento INVISA

Pedido de Impugnação Leandro Adriano de Barros

Resposta a Impugnação Leandro Adriano Barros

Pedido de Impugnação Vanderson Cesar Martim

Resposta a Impugnação Vanderson Cesar Martim

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Qualificação 2019:


EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Nº 001/2019

ATA DA SESSÃO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO - EDITAL 01/2019

DECRETO ENTIDADES QUALIFICADAS

PEDIDO DE RECURSO - ENTIDADE INCS

PEDIDO DE RECURSO - ENTIDADE INSAUDE

ANÁLISE DOS RECURSOS E DECISÃO HIERÁRQUICA

Manifestação de Interesse 2019:

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EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2019

RECEBIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE


Legislação:

Lei Municipal nº 1.595/2016

Decreto Municipal nº 5.009/2016

Decreto Municipal nº 5.009/2016:

Art. 24 A escolha da Organização Social de Saúde para a celebração do contrato de gestão deverá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos pelo Poder Público para fomento e execução de atividades e projetos.

§ 1º Deverá ser dada publicidade ao concurso de projetos, especialmente por intermédio da divulgação na primeira página do sítio oficial na internet da Secretaria Municipal de Saúde ou da Prefeitura Municipal de Piraquara e, em extrato, no instrumento de publicação dos atos oficiais do Município.