Fundo Descentralizado / PDDE

Nessa página encontra-se a disposição as principais informações e documentos referentes aos programas relativos aos recursos financeiros que são encaminhados diretamente às unidades de ensino.
Atualmente são 41 instituições que recebem o repasse do Fundo Descentralizado sendo: 22 Escolas; 17 CMEIs e 2 CMAEEs.
 
Quanto ao PDDE, são 31 unidades que recebem o repasse diretamente do Governo Federal: 20 Escolas e 11 CMEIs.
 
 
Recursos Municipais
 

Programa Fundo Descentralizado

 
CALENDÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 7149/2019 – VALOR ESTUDANTE
LEI DO FUNDO DESCENTRALIZADO – LEI MUNICIPAL N° 1222/2013
ORIENTAÇÃO NA EMISSÃO DE CERTIDÕES
MODELOS DE DOCUMENTOS
(AÇÕES PREVISTAS, REALIZADAS, DEMONSTRATIVO FINANCEIRO)
 
 
Recursos Federais
  

PDDE Básico (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Endereço oficial: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde

 
PLANILHA PDDE 2021
PLANILHA PDDE 2020
ORIENTAÇÕES - USO DO CARTÃO PDDE
VALORES RECEBIDOS POR INSTITUIÇÃO EM 2021 VALORES RECEBIDOS POR INSTITUIÇÃO EM 2020  TUTORIAL PARA ACESSAR E OBTER EXTRATOS DAS CONTAS DO PDDE ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL
  
PDDE Qualidade
  

PDDE Emergencial

 
RESOLUÇÃO PDDE EMERGENCIAL ITENS QUE DEVEM SER ADQUIRIDOS (CIRCULAR 39/2021 - 1DOC 8147/2021) PLANILHAS PARA PREENCHIMENTO

 

 

Educação Conectada

 

RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA ITENS QUE DEVEM SER ADQUIRIDOS (CIRCULAR 41/2021 - 1DOC 8155/2021) PLANILHAS PARA PREENCHIMENTO

 

 
 
Programa Mais Alfabetização (PMALFA)
 

PLANILHA 2020 RESOLUÇÃO PMALFA PERGUNTAS FREQUENTES

 
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