- Unidades
- Programas
- Servidor
- IDEB
- Gestão
- Conselhos
- Comissões
- Legislação
- Decreto nº 7763/2019 - Vagas da Educação Infantil
- Instrução Normativa nº 02/2019 - CMAEE
- Instrução Normativa nº 01/2019 - Atendimento Escolar Domiciliar
- Decreto 6756 2018 Horário de Funcionamento das Instituições
- LEI Nº 1491/2015 - Plano Municipal de Educação
- Modelo do Regimento Escolar
- ECA
- LDB
- Estatuto do Servidor
- LEI Nº 1771/2017 - Lei de Direção
- Lei nº 1177/2012 - Proíbe a venda de bingos, rifas e afins
- Plano de Cargo,Carreira, Vencimentos e Salários
- Tabela de Vencimento do Quadro do Magistério - 2017
- LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. (Estágio)
- LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 - VALE TRANSPORTE
- Projeto de Ampliação do Sistema de Educação Especial
- Coronavírus
-
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