EDUCAÇÃO - Publicado em: 05/02/2018

Diretores de Escolas e CMEIs de Piraquara tomaram posse

No dia 30 de janeiro foi realizada, no Teatro Municipal Heloína Ribeiro de Souza, a solenidade de posse dos diretores das 37 instituições municipais de ensino de Piraquara. Tomaram posse os eleitos no pleito realizado em novembro de 2017, que agora assumem o mandato a frente das Escolas e Cmeis do município.

A primeira eleição para diretores nas Escolas Municipais de Piraquara aconteceu em 2002 e em 2009 as eleições passaram a ocorrer também nos Centros Municipais de Educação Infantil. Na cerimônia que contou com a presença de autoridades, familiares, além de servidores municipais, os diretores receberam a portaria de posse.     

Na ocasião a Secretária de Educação, Carla Vilar, destacou a forma democrática na escolha dos diretores. “Em busca de uma gestão democrática superamos o modelo de indicação e acreditamos que mesmo apresentando desafios a serem superados o provimento do cargo de diretor através de eleição é o melhor modelo”, ressaltou.

Também participaram da solenidade o Vice Prefeito, Josimar Fróes, o Presidente da Câmara de Piraquara, Leonel de Barros Castro, os vereadores Amilton Lima e Cícero, a Presidente da Associação dos Professores Municipais de Piraquara, Silvia Biss Cordeiro, e a Vice Presidente da Secretaria dos Conselhos Municipais da Educação, Lilia Sizanoski Franco.  

Confira as fotos

Histórico da eleição de diretores

No município de Piraquara a eleição é a forma de provimento utilizada desde o ano de 2001. Sendo que sua regulamentação se deu inicialmente pela lei municipal Nº 566/2001 a qual passou por alteração três vezes e atualmente é regulamentada pela lei municipal Nº1771/2017.

Entre 2001 e 2009 a eleição ocorria somente nas escolas e a partir do ano de 2009 passou a ocorrer também nos Centros Municipais de Educação Infantil- Cmeis. Antes deste período o provimento do cargo de direção ocorria exclusivamente através de indicação da mantenedora - Prefeitura Municipal de Piraquara, através da Secretaria Municipal de Educação - SMED, onde comumente a indicação tinha um apadrinhamento político e passava pela aprovação do chefe do poder executivo.

O processo de eleição nos Cmeis iniciou de forma tardia decorrente da história da educação infantil no município, pois no ano de 2005 todos os professores que atuavam na educação infantil foram direcionados para desenvolverem suas funções e atribuições no ensino fundamental, tendo em vista que havia déficit de professores no ensino fundamental e a solução adotada foi tirar da educação infantil. Neste período a educação infantil passou a ser desempenhada exclusivamente por estagiários os quais eram orientados por uma diretora indicada pelo poder executivo.

Com a retirada dos professores concursados da educação infantil a implementação da eleição para direção ficou por mais um tempo descartada. Somente no ano de 2009 os professores retornaram para os Cmeis, sendo então implementada a lei para escolha dos diretores.

Em 2005 a primeira versão da lei passou por alterações. A Secretaria Municipal de Educação entendeu que a lei necessitava de algumas alterações e que deveriam ser discutidas com os representantes das instituições de ensino, e assim o fez, num grupo composto por um representante de cada instituição (somente escolas) discutiu-se artigo por artigo o que culminou na elaboração de uma nova lei a qual propôs algumas alterações, passando a vigorar a lei municipal Nº. 789/2005 a qual “dispõe sobre o procedimento de escolha para a função de diretor e vice-diretor das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação”. Passaram-se mais quatro anos sem haver eleição nas instituições de educação infantil e somente em 2009 uma nova reelaboração na lei de direção abrangeu também os Cmeis neste município.

A realização da eleição representou uma conquista para as comunidades escolares dos Cmeis, pois ganharam o direito de escolher seu dirigente, aquele que representaria seus interesses.

Texto: Secretaria Municipal de Educação 

        


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